1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

Scutha: Pessoa jurídica responsável pela plataforma dedicada à saúde mental e bem-estar corporativo, fornecendo serviços psicológicos para empresas, colaboradores e dependentes.

Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços disponibilizados pela Scutha, incluindo colaboradores, dependentes e empresas.

Profissionais de Psicologia: Psicólogos credenciados pela Scutha, responsáveis por realizar atendimentos psicológicos e demais serviços de saúde mental oferecidos na plataforma.

2. Serviços Oferecidos

A Scutha disponibiliza atendimento psicológico individual e em grupo, plantões psicológicos e programas de apoio emocional corporativo para colaboradores e seus dependentes. Os serviços são fornecidos exclusivamente por profissionais qualificados e credenciados.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Scutha de maneira responsável e ética, fornecendo informações verdadeiras e completas ao se registrar ou ao solicitar atendimentos. O uso indevido, não autorizado ou que viole estes Termos poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços.

4. Responsabilidade e Limitações

A Scutha envida seus melhores esforços para garantir a qualidade dos serviços oferecidos, conforme práticas reconhecidas de saúde mental. No entanto, a Scutha não se responsabiliza por eventuais danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso inadequado da plataforma ou por interrupções de serviço causadas por fatores externos, incluindo, mas não se limitando a, falhas de sistema, problemas técnicos ou eventos de força maior. A Scutha não garante resultados específicos para o tratamento psicológico, uma vez que cada caso possui variáveis próprias.

5. Política de Privacidade e Segurança

A Scutha compromete-se a tratar os dados pessoais e de saúde dos usuários de forma segura e confidencial, conforme a legislação vigente de proteção de dados. A coleta e o tratamento das informações são feitos com o consentimento do usuário, conforme detalhado na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

6. Modificação dos Termos e Serviços

A Scutha poderá alterar, modificar, atualizar ou descontinuar qualquer parte dos serviços, funcionalidades ou conteúdos oferecidos, bem como estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Alterações substanciais que afetem a política de uso e as condições de serviços serão publicadas na plataforma. O uso continuado dos serviços pelo usuário após a atualização implica a aceitação das modificações.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é de propriedade exclusiva da Scutha ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso dos conteúdos fornecidos pela Scutha é restrito ao uso pessoal do usuário, sendo proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa da Scutha.

8. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente no Brasil, especialmente pelas leis que regulam os direitos dos consumidores e a proteção de dados.

Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Divisibilidade: Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Integração: Estes Termos constituem o entendimento integral entre o usuário e a Scutha, substituindo todos os acordos, representações e entendimentos anteriores.