Política de privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo informar, de forma clara e completa, como a Scutha, inscrita no CNPJ sob o nº 45.333.337/0001-59, com sede na Avenida Paulista, nº 726, conjunto 1202, Bela Vista, São Paulo (SP), CEP 01310-910 (“Scutha”), realiza o tratamento de dados pessoais no âmbito do sítio eletrônico scutha.com, da plataforma disponível em app.scutha.com e dos aplicativos Scutha, Scutha Pro e Scutha Empresas (em conjunto, a “Plataforma”).

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as normas do Conselho Federal de Psicologia, e integra os Termos de uso da Plataforma.

1. Das definições

1.1. Para os fins desta Política, aplicam-se as definições do art. 5º da LGPD e, especialmente, as seguintes:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerada a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Usuário, Empresa Parceira, Colaborador, Dependente e Profissional: os sujeitos assim definidos nos Termos de uso.

2. Do controlador e do canal de atendimento ao titular

2.1. A Scutha atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma, cabendo-lhe as decisões referentes às finalidades e aos meios do tratamento.

2.2. Os Profissionais atuam com autonomia técnica e são responsáveis, na forma das normas do Conselho Federal de Psicologia, pelo registro documental dos atendimentos que realizam, o qual é mantido fora da Plataforma e não se submete ao tratamento descrito nesta Política.

2.3. As solicitações, dúvidas e reclamações relativas a dados pessoais deverão ser encaminhadas ao canal de atendimento ao titular, pelo correio eletrônico ola@scutha.com.

3. Do âmbito de aplicação

3.1. Esta Política aplica-se a todos os titulares cujos dados sejam tratados por meio da Plataforma, incluídos Colaboradores, Dependentes, Profissionais, representantes das Empresas Parceiras e visitantes do sítio eletrônico.

3.2. Esta Política não se aplica a sítios eletrônicos ou serviços de terceiros eventualmente acessados a partir da Plataforma, os quais se regem por suas próprias políticas.

4. Dos dados pessoais tratados

4.1. A Scutha trata as seguintes categorias de dados pessoais, conforme o perfil do titular:

4.2. Colaboradores e Dependentes

• a) dados cadastrais: nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço de correio eletrônico, telefone, data de nascimento, Empresa Parceira e setor. O Colaborador é cadastrado pela Empresa Parceira; o Dependente, pelo Colaborador, mediante liberação da Empresa Parceira, sendo tratados quanto a este nome, parentesco, data de nascimento e telefone;
• b) dados de utilização do cuidado: registros do termômetro emocional (check-in de humor), respostas a questionários, agendamentos de Consultas e solicitações de Plantão Psicológico, que podem constituir dados pessoais sensíveis referentes à saúde;
• c) metadados das sessões: data, horário, ingresso e saída de cada participante, presença, faltas e cancelamentos, com motivo e autoria, quando houver;
• d) queixa central: de 1 (um) a 3 (três) temas, selecionados pelo Profissional em lista predefinida ao término da Consulta, armazenados de forma cifrada;
• e) relatos do Canal Escuta: o conteúdo do relato, o tipo de registro, as respostas do relator sobre a existência de risco imediato e sobre o envolvimento da liderança ou do RH e, quando informado, o setor. Por padrão, o relato é enviado sem identificação do relator e sem vínculo com a sua conta; o relator pode, por livre escolha, identificar-se, hipótese em que são tratados também o nome e o contato que informar ou o vínculo com a sua conta na Plataforma. O conteúdo do relato é encaminhado à Empresa Parceira para as providências de sua competência.

4.3. Profissionais

• a) nome, CPF, número de inscrição no Conselho Regional de Psicologia, endereço de correio eletrônico, telefone, fotografia, formação, especialidade e texto de apresentação;
• b) documentos apresentados para credenciamento, agenda, histórico de atendimentos restrito aos metadados referidos na alínea “c” do item 4.2, dados bancários para repasse e extrato de repasses.

4.4. Representantes das Empresas Parceiras

• a) nome, endereço de correio eletrônico, telefone e cargo das pessoas responsáveis pela administração da conta da Empresa Parceira;
• b) dados da pessoa jurídica, como razão social, CNPJ, faixa de número de colaboradores, setores e plano contratado, que não constituem dados pessoais, mas são tratados em conjunto com os anteriores.

4.5. Dados técnicos de todos os Usuários

• Endereço de protocolo de internet (IP), data e hora de acesso, identificação dos aparelhos conectados à conta, identificador para envio de notificações ao dispositivo móvel, cookie de sessão e registros de auditoria das operações realizadas na Plataforma.

4.6. Dados não tratados

4.6.1. A Scutha não grava, não armazena e não acessa o conteúdo de áudio, vídeo ou mensagens de texto das Consultas e do Plantão Psicológico, nem trata prontuários ou anotações clínicas dos Profissionais.

5. Das finalidades e das bases legais

5.1. Os dados pessoais são tratados para as finalidades e com fundamento nas bases legais a seguir indicadas:

• a) cadastro, autenticação, manutenção da conta, agendamento e realização de Consultas e Plantão Psicológico e aplicação das regras de agendamento previstas nos Termos de uso: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular (art. 7º, V, da LGPD) e, quanto aos dados pessoais sensíveis, tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD);
• b) termômetro emocional e questionários: consentimento específico e destacado do titular, colhido na própria Plataforma (art. 11, I, da LGPD), revogável a qualquer tempo;
• c) Canal Escuta: viabilizar o conhecimento e o tratamento, pela Empresa Parceira, de situações relatadas sobre o ambiente de trabalho, inclusive as previstas na Lei nº 14.457/2022 e na Norma Regulamentadora nº 1, com fundamento no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”, da LGPD) e, no caso de relato identificado, no consentimento do relator (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD). A prioridade de cada relato é atribuída por regras predefinidas, com base no tipo de registro, na resposta do relator sobre risco imediato e em termos indicativos de risco, sem inteligência artificial, e pode ser corrigida pela Empresa Parceira;
• d) elaboração de indicadores para a Empresa Parceira: mediante prévia anonimização, hipótese em que os dados resultantes não são considerados dados pessoais (art. 12 da LGPD);
• e) envio de comunicações operacionais sobre conta, Consultas e Plantão Psicológico, por correio eletrônico, notificação no dispositivo móvel ou aplicativo de mensagens: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), observada, quanto às notificações no dispositivo, a autorização concedida pelo titular no aparelho;
• f) repasse aos Profissionais, cobrança das Empresas Parceiras e emissão de documentos fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e V, da LGPD);
• g) segurança da informação, prevenção a fraudes e guarda de registros de acesso a aplicações: cumprimento de obrigação legal (art. 15 da Lei nº 12.965/2014) e legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, da LGPD), vedada a utilização desta última base para dados pessoais sensíveis;
• h) envio de conteúdos e novidades a representantes de Empresas Parceiras: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), assegurada a possibilidade de oposição a cada envio.

5.2. A Scutha não utiliza dados pessoais para fins de publicidade comportamental e não comercializa dados pessoais.

5.3. A Scutha não utiliza ferramentas de inteligência artificial no tratamento de dados pessoais dos Usuários, não os disponibiliza para treinamento de modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros, e não toma decisões unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

5.4. O tratamento observará os princípios do art. 6º da LGPD, em especial os da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.

6. Do compartilhamento com a Empresa Parceira

6.1. A Empresa Parceira receberá exclusivamente informações agregadas e anonimizadas, tais como quantidade de Consultas agendadas, realizadas e canceladas, adesão à Plataforma, resultados do termômetro emocional e temas mais frequentes da queixa central.

6.2. Para impedir a reidentificação de titulares, os indicadores não serão exibidos para grupos reduzidos: o termômetro emocional somente apresenta grupos com, no mínimo, 5 (cinco) respostas, e a queixa central, grupos com, no mínimo, 3 (três) pessoas.

6.3. Em nenhuma hipótese a Empresa Parceira terá acesso à identidade de quem agendou ou faltou, aos horários individuais, aos registros individuais do termômetro emocional ou ao conteúdo de qualquer atendimento.

7. Do compartilhamento com terceiros e operadores

7.1. Os dados pessoais poderão ser compartilhados, na estrita medida necessária ao cumprimento das finalidades desta Política, com:

• a) o Profissional responsável pelo atendimento, quanto ao nome, aos dados de contato necessários e às informações do agendamento;
• b) operadores contratados para a execução da Plataforma, a saber: Hostinger (infraestrutura de servidores, localizada em São Paulo); Cloudflare (proteção, entrega de conteúdo e retransmissão de chamadas de vídeo); Brevo (envio de correio eletrônico); Google (envio de notificações a dispositivos Android, por meio do Firebase Cloud Messaging); Apple (envio de notificações a dispositivos iOS); e Meta (envio de comunicações pelo aplicativo WhatsApp, quando o titular houver informado número de telefone);
• c) autoridades administrativas e judiciais, mediante requisição legal ou ordem judicial.

7.2. Os operadores tratam os dados pessoais exclusivamente segundo as instruções da Scutha e para a execução dos serviços contratados, vedada a utilização para finalidades próprias, nos termos do art. 39 da LGPD.

8. Da transferência internacional de dados

8.1. A base de dados da Plataforma está hospedada em território nacional. Alguns operadores relacionados no item 7.1 poderão tratar dados pessoais fora do Brasil, hipótese em que a transferência internacional observará o disposto no art. 33 da LGPD, mediante garantias contratuais de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na legislação brasileira.

9. Das sessões por vídeo

9.1. As sessões são realizadas por videochamada, com transmissão de áudio e vídeo criptografada de ponta a ponta entre os dispositivos dos participantes. Quando a rede de algum participante impedir a conexão direta, a transmissão poderá ser encaminhada por servidor de retransmissão da Cloudflare, que apenas repassa os dados criptografados, sem acesso ao seu conteúdo.

9.2. As mensagens de texto trocadas na sala existem exclusivamente durante a sessão e são descartadas em seu encerramento. Das sessões, a Scutha conserva somente os metadados indicados na alínea “c” do item 4.2.

10. Da segurança da informação e dos incidentes

10.1. A Scutha adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do art. 46 da LGPD, entre as quais:

• a) cifragem dos dados pessoais e sensíveis armazenados em banco de dados;
• b) armazenamento de senhas exclusivamente em formato irreversível (hash);
• c) comunicação por conexão segura (HTTPS) em todas as interfaces da Plataforma;
• d) controle de acesso interno segundo o princípio da necessidade, com registro em trilha de auditoria e autenticação em duas etapas para a equipe administrativa;
• e) cópias de segurança periódicas e monitoramento contínuo da infraestrutura.

10.2. Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Scutha comunicará o fato à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação aplicável.

11. Do prazo de conservação e da eliminação

11.1. Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos:

• a) dados de conta e de utilização: enquanto a conta permanecer ativa, sendo eliminados ou anonimizados em até 6 (seis) meses contados do encerramento do vínculo do titular com a Empresa Parceira ou da contratação desta com a Scutha, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD;
• b) registros de acesso a aplicações de internet: 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014;
• c) dados fiscais, de cobrança e de repasse: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra de 5 (cinco) anos;
• d) dados necessários ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: pelo prazo prescricional aplicável.

11.2. Os dados anonimizados poderão ser conservados por prazo indeterminado, por não permitirem a identificação do titular.

12. Dos direitos do titular

12.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular tem direito a obter da Scutha, a qualquer momento e mediante requisição:

• a) confirmação da existência de tratamento;
• b) acesso aos dados;
• c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
• f) eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD;
• g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a Scutha realizou uso compartilhado de dados;
• h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• i) revogação do consentimento;
• j) oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• k) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

12.2. As requisições deverão ser encaminhadas ao canal indicado no item 2.3. O Profissional poderá, ainda, solicitar a exclusão da própria conta diretamente no aplicativo, por meio do item Conta, Excluir minha conta.

12.3. A Scutha poderá solicitar informações que permitam confirmar a identidade do requerente, como medida de proteção do próprio titular, e responderá às requisições no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 19 da LGPD.

12.4. O titular poderá, ainda, peticionar perante a ANPD em relação aos seus dados.

13. Das crianças e dos adolescentes

13.1. A Plataforma destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, inclusive os Dependentes, e não trata intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Os Profissionais credenciados não realizam atendimento a menores de idade por meio da Plataforma.

13.2. Identificado o cadastro de menor de idade, a Scutha procederá à eliminação dos respectivos dados pessoais, observado o disposto no art. 14 da LGPD.

14. Dos cookies e tecnologias semelhantes

14.1. A Plataforma utiliza exclusivamente cookies e tecnologias necessários ao seu funcionamento e à sua segurança, conforme detalhado na Política de cookies. Não são utilizados cookies de publicidade.

15. Das alterações desta Política

15.1. Esta Política poderá ser alterada em razão de modificações na Plataforma ou na legislação. A data da versão vigente consta ao final do documento, e as alterações relevantes serão comunicadas aos titulares com antecedência, por correio eletrônico ou pela Plataforma.

16. Da legislação aplicável e do foro

16.1. Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD.

16.2. Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, sem prejuízo da competência da ANPD.

Canal de atendimento ao titularCorreio eletrônico ola@scutha.com. Scutha, CNPJ 45.333.337/0001-59, Avenida Paulista, nº 726, conjunto 1202, Bela Vista, São Paulo (SP), CEP 01310-910.

Versão vigente: 4 de outubro de 2026.